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PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LPN Nº 03/2024

Aviso Geral de Licitação

Informação Geral
Brasil
   Joinville/SC, Brasil
   PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LPN Nº 03/2024
   24 de Set, 2024
4 de Dez, 2024
  
Companhia Águas de Joinville (CAJ)
   QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CONCORRENTES

1.1 Todos os documentos exigidos deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia não autenticada, desde que seja exibido o original para autenticação por membro da Comissão, ou ainda publicação em órgão de imprensa oficial, com exceção daqueles emitidos por meio de sistema eletrônico via Internet. As documentações em formato “nato digitais” são permitidas com a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

1.2 A comprovação da habilitação Proponente, devendo apresentar a seguinte documentação relativa a:



1.2.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA

A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso restringir-se-á em:

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores.

Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.

Registro comercial, no caso de empresa individual e cédula de identidade, no caso de pessoa física.



1.2.2 HABILITAÇÃO FISCAL

A documentação relativa à regularidade fiscal restringir-se-á em:

Prova de regularidade com o INSS, mediante a apresentação da Certidão Conjunta relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.



1.2.3 HABILITAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA

Deverão ser apresentados os seguintes documentos aptos a comprovação da habilitação econômico-financeira:

1.2.3.1 Certidão negativa de Falência expedida pelo Distribuidor Judicial da sede da empresa, emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de recebimento dos envelopes.

1.2.3.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, elaborados e registrados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, contendo os respectivos termos de abertura e encerramento, devidamente submetidos à autenticação no órgão competente do registro do comércio, sendo que:

1. As empresas que se utilizam do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, deverão comprovar a Escrituração Contábil Digital – ECD por meio de recibo de entrega junto a Receita Federal, igualmente, deverão apresentar o Balanço Patrimonial do último exercício social exigível.

2. As empresas recém constituídas, cujo Balanço Patrimonial ainda não seja exigível, deverão apresentar o Balanço de Abertura, contendo carimbo e assinatura do representante legal da empresa e do contador.

3. As empresas que estiveram inativas no ano anterior, deverão apresentar cópia da declaração de inatividade entregue à Receita Federal, apresentando o último balanço patrimonial que antecede à condição de inatividade.

4. As demais pessoas jurídicas, deverão apresentar o balanço patrimonial com assinatura de seu representante legal e do contador responsável, em cópia autenticada ou via original.

5. Estarão inabilitadas as Proponentes que possuírem Patrimônio Líquido inferior a 10% (dez por cento) do valor da sua proposta. A verificação caberá à Comissão de Licitação, através da análise dos valores registrados no respectivo Balanço Patrimonial do Proponente.

Nota: A comprovação de qualificação econômico-financeira do consórcio ocorrerá por demonstração, pelo somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, do atendimento do patrimônio líquido definido neste edital – subitem 5 do item 1.2.3.2, com o acréscimo de 30% na proporção da respectiva participação.



1.2.3.3 Demonstração dos seguintes índices contábeis, conforme Modelo 18 do Edital:

Apresentados conforme anexo VI deste Edital, dos seguintes índices:

1. Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo / Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

2. Índice de Solvência Geral (ISG) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ISG = Ativo Total / Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

3. Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante



1.2.3.4 QUESTIONÁRIO DUE DILIGENCE

1. A licitante estará sujeita à análise de Due Diligence e deverá apresentar Questionário de Due Diligence respondido, conforme modelo Modelo 20 do Edital, sob pena de inabilitação.

Experiência como contratado/executor principal na construção de, pelo menos, 2 (duas) obras de natureza e complexidade equivalente às Obras objeto desta licitação nos últimos 10 (dez) anos, para atender a essa exigência, as obras citadas deverão estar com 70% (setenta por cento) já concluídas no mínimo.

ÍNDICE DE LIQUIDEZ



1. Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo / Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

2. Índice de Solvência Geral (ISG) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ISG = Ativo Total / Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

3. Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante

PATRIMÔNIO LÍQUIDO E VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO



Patrimônio líquido igual ou superior a R$ R$ 11.033.915,99 (onze milhões, trinta e três mil, novecentos e quinze reais e noventa e nove centavos).

O Valor estimado da contratação é de R$ 110.339.159,93 (cento e dez milhões, trezentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).

Especificamente para os efeitos da qualificação técnica do licitante, a EMPRESA deverá apresentar e comprovar:



1.1 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL:

1.1.1 Registro/Certidão de inscrição da EMPRESA junto ao órgão de classe competente, da sede da empresa.

1.1.2 A Proponente deverá comprovar experiência por meio de atestados de execução e conclusão bem sucedida, emitidos em seu nome, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, de serviços de mesma natureza, com complexidade técnica e operacional equivalente ou superior, em quantidades iguais ou superiores às parcelas de maior relevância do objeto da presente Licitação, discriminadas no quadro abaixo e conforme o disposto no RLC da CAJ e Art. 58 e inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. Consideram-se como compatíveis os atestados que possuam, no mínimo, os quantitativos de:

1.1.2.1 Atestado(s) de capacidade técnica operacional (OBRA) do serviço com as respectivas quantidades mínimas:

1.1.2.1.1 Execução de rede coletora de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 150 mm: 46.377 metros;

1.1.2.1.2 Execução de rede coletora de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 300 mm: 2.346 metros;

1.1.2.1.3 Execução de ligações domiciliares de esgoto sanitário: 3.526 ligações;

1.1.2.1.4 Execução de linha de recalque de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 90mm: 1.231 metros;

1.1.2.1.5 Execução de linha de recalque de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 180mm: 1.918 metros;

1.1.2.1.6 Execução de rede coletora de esgoto sanitário por Método Não Destrutivo Tubo Cravado (pipe jacking, shield ou similar​) com diâmetro igual ou superior a 300 mm: 716 metros;

1.1.2.1.7 Execução de rede coletora de esgoto sanitário por Método Não Destrutivo Furo Direcional com diâmetro igual ou superior a 180 mm: 275 metros;

1.1.2.1.8 Implantação de estação elevatória de esgoto, com vazão mínima de 60 litros por segundo: 02 unidades;

1.1.2.1.9 Implantação de estação elevatória de esgoto, com vazão mínima de 136 litros por segundo: 01 unidade.



1.1.2.2 Atestado(s) de capacidade técnica operacional (PROJETO) do serviço com as respectivas quantidades mínimas:

1.1.2.2.1 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de rede coletora de esgoto com diâmetro igual ou superior a 300 mm: 2.346 metros;

1.1.2.2.2 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de rede coletora de esgoto com diâmetro igual ou superior a 150 mm: 46.377 metros;

1.1.2.2.3 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de linha de recalque de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 90mm: 1.231 metros;

1.1.2.2.4 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de linha de recalque de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 180mm: 1.918 metros;

1.1.2.2.5 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de rede coletora de esgoto sanitário por Método Não Destrutivo Tubo Cravado (pipe jacking, shield ou similar) com diâmetro igual ou superior a 300 mm: 716 metros;

1.1.2.2.6 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de rede coletora de esgoto sanitário por Método Não Destrutivo Furo Direcional com diâmetro igual ou superior a 180 mm: 1.202 metros;

1.1.2.2.7 Implantação de estação elevatória de esgoto, com vazão mínima de 60 litros por segundo: 02 unidades;

1.1.2.2.8 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de estação elevatória de esgoto, com vazão mínima de 136 litros por segundo: 01 unidade;

1.1.2.2.9 Elaboração ou coordenação de projeto de estação elevatória de esgoto, com vazão mínima de 136 litros por segundo em modelagem BIM: 01 unidade.

​

OBSERVAÇÕES:

a. No caso da Proponente utilizar para comprovação das exigências mínimas, atestado(s) de obras, referente(s) a contratos executados sob o regime de consórcio, as quantidades consideradas serão apenas aquelas relativas a parcela de participação da Proponente na composição do consórcio, conforme estiver discriminado no atestado ou, na ausência desta informação no documento, por cópia do ato constitutivo do consórcio, devidamente registrado no órgão competente que deverá acompanhar o mesmo. Salvo se constarem expressamente do atestado o objeto realizado por cada uma das empresas consorciadas.

b. No caso da Proponente utilizar para comprovação das exigências mínimas, atestado(s) de obras, referentes a contratos executados sob o regime sub-contratação, somente serão aceitos aqueles atestados que tenham sido emitidos diretamente pela contratante principal ou que estejam acompanhados de declaração da mesma, ratificando as quantidades executadas bem como os demais dados do(s) atestado(s).

c. Em caso de subcontratação de empresa para atendimento aos itens: 1.1.2.1.6, 1.1.2.1.7, 1.1.2.2, deverá ser apresentada Carta de Intenção, em conjunto aos documentos de habilitação, emitida e assinada pelo respectivo ente, na qual se compromete a firmar contrato com a proponente, no caso de vitória desta no certame. Para validação da qualificação em Modelagem BIM, item: 1.1.2.2.8, poderá ser feita através da apresentação de atestado emitido pelo CREA, em nome da empresa contratada, comprovando a execução de projetos de saneamento utilizando a metodologia BIM e/ou por meio da comprovação de que a equipe técnica da contratada possui pelo menos um profissional com graduação plena de nível superior em Engenharia ou Arquitetura, com no mínimo 5 anos de experiência em projetos de saneamento, e que tenha formação (lato ou stricto sensu) em BIM, ou em temas correlatos ao escopo, com carga horária mínima de 360 horas.



1.2 Para comprovação dos requisitos previstos nos itens acima, caso o(s) atestado(s) / certidão(ões) não informe(m) de forma expressa as informações necessárias, a licitante poderá juntar documento hábil a comprová-las, a exemplo de: via autenticada do contrato atestado / certificado; via autenticada do Edital de Licitação a que o atestado / certidão se refere, cópia autenticada do termo de medição / recebimento a que o atestado / certidão se refere, ou outros documentos que eventualmente possam demonstrar com precisão maiores especificações dos serviços prestados.

1.3 As certidões e/ou atestados deverão fornecer informações necessárias e suficientes para que a CPL possa avaliar as experiências requeridas e deverão apresentar:

a. Nome do contratado e do contratante;

b. Identificação do objeto do contrato e descrição dos serviços;

c. Localização;

d. Prazo de execução.

1.4 Será consultado, ainda, para fins de habilitação: Cadastro de Fornecedores Impedidos de licitar e contratar com a CAJ.

PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA DAS OBRAS



As parcelas de maior relevância das Obras têm as seguintes características:

Execução de rede coletora de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 150 mm: 46.377 metros;

Execução de rede coletora de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 300 mm: 2.346 metros;

Execução de ligações domiciliares de esgoto sanitário: 3.526 ligações;

Execução de linha de recalque de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 90mm: 1.231 metros;

Execução de linha de recalque de esgoto sanitário com diâmetro igual ou superior a 180mm: 1.918 metros;

Execução de rede coletora de esgoto sanitário por Método Não Destrutivo Tubo Cravado (pipe jacking, shield ou similar​) com diâmetro igual ou superior a 300 mm: 716 metros;

Execução de rede coletora de esgoto sanitário por Método Não Destrutivo Furo Direcional com diâmetro igual ou superior a 180 mm: 275 metros;

Implantação de estação elevatória de esgoto, com vazão mínima de 60 litros por segundo: 02 unidades;

Implantação de estação elevatória de esgoto, com vazão mínima de 136 litros por segundo: 01 unidade.

RESPONSÁVEL TÉCNICO

A experiência e qualificação do RESPONSÁVEL TÉCNICO devem ser compatíveis com as características das Obras, conforme indicado na alínea (f) acima.



1.1 QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL:

1.1.1. Indicação do(s) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) Indicado(s), com formação em Engenharia Civil ou Sanitária, conforme Modelo 19 do Edital, que será o Coordenador da Equipe Técnica, mediante Termo de Disponibilidade do Responsável Técnico.

1.1.2 Registro/Certidão de inscrição do(s) profissional(is) indicado(s) como Responsável(is) Técnico(s) junto ao órgão de classe competente nos casos que envolvam profissões e atividades regulamentadas.

1.1.3 A Proponente deverá comprovar na data estipulada para a entrega desta documentação, a experiência de um ou mais profissionais aptos a executar o objeto, com registro no órgão profissional competente, por meio de CAT emitida pelo CREA ou pelo respectivo conselho de classe, devidamente acompanhada do atestado de execução fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstrem sua capacitação técnica para a execução de obras, de mesma natureza e compatível com o objeto desta Licitação, discriminadas abaixo:

1.1.3.1 Apresentação de atestado de responsabilidade técnica (OBRA) por execução de serviço relativo a:

1.1.3.1.1 Execução de rede coletora de esgoto sanitário;

1.1.3.1.2 Execução de rede coletora de esgoto sanitário por método não destrutivo;

1.1.3.1.3 Execução de ligações domiciliares de esgoto sanitário;

1.1.3.1.4 Execução de estação elevatória de esgoto;

1.1.3.1.5 Execução de linha de recalque de esgoto sanitário.



1.1.3.2 Apresentação de atestado de responsabilidade técnica (PROJETO) por execução de serviço relativo a:

1.1.3.2.1 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de rede coletora de esgoto;

1.1.3.2.2 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de rede coletora de esgoto por método não destrutivo;

1.1.3.2.3 Elaboração ou coordenação de projeto executivo de estação elevatória de esgoto;

1.1.3.2.4 Elaboração ou coordenação de projeto de estação elevatória de esgoto em modelagem BIM.



OBSERVAÇÕES:

a. O(s) responsável(eis) técnico(s) deve(m) apor assinatura de aceite na declaração constante do item 1 acima.

b. Não será permitido apresentar indicação de responsável a um mesmo profissional, em mais de uma Proponente, sob pena de inabilitação de ambas as empresas.

c. O(s) profissional(ais) apontado(s) na proposta como detentor(es) do acervo técnico deverá(ão) ser indicado(s) como responsável(eis) técnico(s) e deverá(ão) obrigatoriamente participar da obra objeto desta Licitação, cabendo ao gestor do contrato observar essa questão.

d. Em caso de subcontratação de profissional para atendimento aos itens: 1.1.3.1.2, 1.1.3.2, deverá ser apresentada Carta de Intenção, em conjunto aos documentos de habilitação, emitida e assinada pelo respectivo ente, na qual se compromete a firmar contrato com a proponente, no caso de vitória desta no certame. Para validação da qualificação em Modelagem BIM, item: 1.1.3.2.4, poderá ser feita através da apresentação de atestado técnico e certificado de acervo técnico, emitido pelo CREA, em nome da empresa contratada, comprovando a execução de projetos de saneamento utilizando a metodologia BIM e/ou por meio da comprovação de que a equipe técnica da contratada possui pelo menos um profissional com graduação plena de nível superior em Engenharia ou Arquitetura, com no mínimo 5 anos de experiência em projetos de saneamento, e que tenha formação (lato ou stricto sensu) em BIM, ou em temas correlatos ao escopo, com carga horária mínima de 360 horas.

RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS



O número de equipamentos irá variar conforme a logística que será implantada pela contratada, os equipamentos à serem utilizados também podem variar conforme as técnicas que serão utilizadas. Está previsto no Termo de Referência - Item 2.6.1 Plano de Execução e Controle de Obras (0022365499) que essa informação deverá ser apresentada junto ao PECO.

A listagem de máquinas e equipamentos necessário para execução da obra contempla no mínimo:

- Caminhão caçamba;

- Retroescavadeira;

- Escavadeira hidráulica;

- Veículo utilitário;

- Gerador móvel;

- Bomba para esgotamento da vala;

- Ponteira filtrante para rebaixamento do lençol freático;

- Escoramento metálico e pontalete;

- Caminhão pipa;

- Compactador de solo;

- Equipamento para cravação de tubos através do Método Não Destrutivo.

VISITA AO LOCAL DAS OBRAS



Para agendar a visita, o Concorrente deverá contatar o Contratante, previamente agendada (mínimo 2 dias) e acompanhado por funcionário designado pela Companhia Águas de Joinville. O agendamento deverá ser realizado por pedido através do e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br.

Para participação, é necessário a concorrente apresentar declaração de que conhece o local da obra e condições existentes.
   Português
   Licitação nacional
   publicado: 24 de Set, 2024

Informação para contato
   Mr. Fabio Alexandre Barcos
R. Quinze de Novembro, 3950 - Glória, Joinville - SC, 89216-202, Brazil
Glória, Joinville 89216-202
Brasil
   +55 800 723 0300 +55 47996410992
   Clique aqui
   https://www.aguasdejoinville.com.br/

Bens, obras e serviços

Serviços de tratamento de águas residuais Serviços ambientais Serviços relacionados com águas residuais Gestão ambiental

Documentos de licitação e anexos
 
  • Anexo: EDITAL (2 MB; 24 de Set, 2024)
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